Superintendente do Ministério do Trabalho debate fim da escala 6×1 e saúde mental em encontro em Pomerode

O superintendente do Ministério do Trabalho em Santa Catarina, Paulo Eccel, participa nesta terça-feira, 03 de fevereiro, de um encontro em Pomerode para debater temas centrais do mundo do trabalho, como o fim da escala 6×1, a saúde mental dos trabalhadores e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

A reunião acontece às 18h, na sede do Sintivepo – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Pomerode, e é aberta a trabalhadores, sindicatos e demais interessados.

Segundo Eccel, a visita integra um movimento que o Ministério do Trabalho vem realizando em todas as regiões de Santa Catarina, com o objetivo de dialogar diretamente com sindicatos de trabalhadores e empregadores sobre as transformações em curso nas relações de trabalho. Embora o encontro tenha sido solicitado pelo sindicato dos trabalhadores, a participação também está aberta a representantes patronais e à comunidade em geral.

Um dos principais temas da reunião é a proposta de extinção da jornada 6×1, atualmente em debate no Congresso Nacional e considerada prioridade pelo governo federal. Para o superintendente, o modelo compromete a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhadores. A proposta do governo prevê a redução da jornada para cinco dias por semana, com carga mínima de 40 horas semanais, sem redução salarial e sem a compensação das horas do sexto dia nos demais dias da semana.

Outro eixo central da discussão é a saúde mental no ambiente de trabalho. Eccel destacou que, a partir de maio, o Ministério do Trabalho passará a intensificar a fiscalização relacionada ao gerenciamento de riscos psicossociais. As empresas que desenvolvem atividades com risco ao trabalhador deverão incluir, em seus planos de gerenciamento, fatores como assédio moral, sobrecarga de trabalho e conflitos de gestão, com participação direta dos trabalhadores e, quando possível, dos sindicatos.

Dados apresentados pelo superintendente indicam um aumento de 70% nos afastamentos por questões relacionadas à saúde mental entre 2023 e 2024, com maior incidência entre mulheres. Para o Ministério, o trabalho não pode ser fator de adoecimento, e a melhoria do ambiente emocional também contribui para um ambiente de negócios mais saudável.

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O encontro também aborda a lei da igualdade salarial, que completa três anos de vigência. Até o final de fevereiro, empresas com 100 ou mais trabalhadores devem responder a um questionário do Ministério do Trabalho, que cruza essas informações com dados fiscais para identificar possíveis diferenças salariais entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Atualmente, a média nacional aponta que mulheres recebem 20% a menos do que os homens, enquanto em Santa Catarina essa diferença chega a 30%.

Caso sejam identificadas desigualdades injustificadas, o Ministério pode instaurar processos de fiscalização e exigir das empresas a elaboração de planos de mitigação, com medidas para reduzir e eliminar as disparidades.

Além desses temas, o encontro também abre espaço para esclarecimentos sobre outros assuntos, como a representação de motoristas de aplicativos e o papel dos sindicatos na ampliação do debate para além de suas categorias específicas.

De acordo com Paulo Eccel, o objetivo do evento é promover aproximação, qualificação e diálogo, fortalecendo o papel do sindicato como espaço de informação, crítica e construção coletiva sobre o futuro do trabalho.