Aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha já está em vigor em todo o país

O aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha já está em vigor em todo o país a partir desta sexta-feira, 2 de janeiro.

A medida foi aprovada em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passou a valer desde o dia 1º de janeiro.

De acordo com informações do g1, o ICMS da gasolina teve elevação de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. No caso do diesel, o aumento foi de R$ 0,05 por litro, elevando o imposto para R$ 1,17. Já o gás de cozinha teve reajuste de R$ 1,05 por botijão.

O Confaz reúne representantes do governo federal e dos estados e é responsável por definir diretrizes da política fiscal relacionadas aos tributos estaduais. Este é o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, já havia ocorrido outro reajuste.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comparando os valores registrados entre fevereiro e agosto de 2025 com o mesmo período de 2024.

Por serem considerados preços-chave da economia, aumentos nos combustíveis tendem a impactar diversos setores, influenciando o custo de produtos, serviços e o índice de inflação.

Ainda conforme o g1, a Petrobras abandonou, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade internacional de preços, que vinculava os reajustes dos combustíveis à cotação do petróleo no mercado externo e à variação do dólar.