Mais de 190 casamentos com menores de 16 anos são registrados no Brasil em 2024, aponta IBGE

Os cartórios brasileiros registraram 193 casamentos civis envolvendo menores de 16 anos em 2024, quase o dobro do observado no ano anterior, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (10).

Pela legislação brasileira, casamentos abaixo dos 16 anos são proibidos mesmo com autorização dos pais, o que torna os registros incompatíveis com a lei. O IBGE, no entanto, não avalia a legalidade dos atos informados pelos cartórios.

Os registros são:

• • 5 casamentos envolveram ambos os cônjuges com menos de 16 anos;
• • 183 ocorreram quando a noiva tinha menos de 16 anos e o noivo era mais velho;
• • 5 casos envolviam meninos menores de 16 anos casados com mulheres a partir dos 16.

A maior parte desses 183 casamentos entre meninas menores e homens mais velhos envolveu parceiros entre 16 e 24 anos, mas há registros que chegam a noivos de até 54 anos.

Possíveis erros e situações anteriores ao casamento

Segundo explicou ao G1 a demógrafa Klívia Brayner de Oliveira, técnica responsável pela pesquisa, o IBGE realiza verificações quando identifica possíveis inconsistências, como erros de digitação ou dados incompatíveis. Mesmo assim, os cartórios permanecem como responsáveis pelas informações enviadas ao instituto.

Ela afirma que, além de equívocos, parte dos registros pode representar a idade dos cônjuges quando uma união estável começou, e não a data da formalização no civil.

“Às vezes, pedimos para revisarem, e eles confirmam a informação. Também há casos em que os casais solicitam na Justiça que a data do casamento corresponda ao início da união estável”, disse a pesquisadora, de acordo com o G1.

Censo 2022 também identificou casamentos de crianças e adolescentes

Os dados do Censo 2022 reforçam o cenário: entre 34 mil pessoas de 10 a 14 anos que viviam em união conjugal, cerca de 7% declararam ter casamento civil e religioso, e 4,9% relataram união formalizada apenas no civil. O IBGE explica que, no recenseamento, registra exatamente o que o morador declara, sem exigir documentos comprobatórios.

Outros dados das Estatísticas do Registro Civil 2024

Além dos registros envolvendo menores, o relatório traz outros indicadores relevantes sobre casamentos, nascimentos e divórcios no país. Entre os destaques:

• O Brasil registrou 948.925 casamentos civis em 2024, sendo 12.187 entre pessoas do mesmo sexo;

• A idade média ao casar foi de 34 anos para homens e 32 para mulheres em uniões homoafetivas. Em casamentos heterossexuais, a média é de 31 anos para eles e 29 para elas;

• O número de nascimentos caiu pelo sexto ano consecutivo, com mais de 2,3 milhões de registros — queda de 5,8% em relação a 2023;

• A participação de mães com menos de 24 anos nos nascimentos reduziu de mais da metade em 2004 para 35% em 2024;

• Os cartórios registraram 428.301 divórcios, sendo 82% judiciais e 18% extrajudiciais — uma queda de 2,8% em relação ao ano anterior;

• Pela primeira vez, a guarda compartilhada superou a guarda exclusiva materna nas decisões envolvendo filhos menores: 45% ante 43%.

Os dados reforçam tendências já observadas nos últimos anos, ao mesmo tempo em que evidenciam a necessidade de maior atenção aos registros incompatíveis com a legislação, especialmente quando envolvem menores de idade.

As informações são do G1.