Grupo é condenado por sequestro e execução de homem em Joinville

Cinco pessoas foram condenadas na última quinta-feira, 09 de outubro, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, no Norte de Santa Catarina, por envolvimento no assassinato de um homem sequestrado e executado por integrantes de uma facção criminosa. O crime ocorreu entre os dias 29 e 30 de janeiro de 2024 e foi motivado por uma suposta disputa entre grupos rivais.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as vítimas – dois homens – foram sequestradas e mantidas em cárcere privado por integrantes do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), no bairro Paranaguamirim. Um dos reféns foi libertado, mas o outro acabou sendo morto após um suposto “julgamento” em um tribunal do crime da facção.

Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu o envolvimento dos réus em crimes de homicídio qualificado, cárcere privado, roubo, ocultação de cadáver e organização criminosa. As penas somadas ultrapassam 150 anos de prisão.

Líder da facção recebeu pena de 57 anos de prisão

O réu apontado como liderança da facção recebeu a maior pena: 57 anos, oito meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, além de 64 dias-multa. Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de outros crimes conexos.

Outros quatro homens receberam penas de 36, 33, 16 e 10 anos de prisão, conforme o grau de participação nas ações criminosas. Já a ré apontada como gerente de um ponto de tráfico no bairro Paranaguamirim foi absolvida. Todos os condenados tiveram determinada a execução imediata da pena e não poderão recorrer em liberdade, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Júri.

Crime ocorreu após quase 24 horas de cárcere

A denúncia do MPSC detalha que as vítimas foram levadas inicialmente a uma “biqueira” administrada por uma das rés, onde foram mantidas sob ameaça de armas de fogo e tiveram os celulares roubados. Em seguida, foram conduzidas a um segundo cativeiro, onde ficaram presas por quase 24 horas.

Segundo o Promotor de Justiça que atuou no caso, “os crimes praticados pelos réus revelam o grau de organização e periculosidade da facção criminosa, que atua com métodos próprios de julgamento e execução, impondo terror à comunidade local”.

Durante o cativeiro, os criminosos “julgaram” as vítimas em um tribunal paralelo, suspeitando que elas pertenciam a uma facção rival. Após o “veredito”, uma das vítimas foi libertada sob ameaças e obrigada a deixar Santa Catarina, enquanto o outro homem foi levado até uma área de mata na Avenida Kurt Meinert, onde foi executado com diversos tiros.

Após o crime, os autores ocultaram o corpo, cobrindo-o com cal e o enterrando em uma área de mata. O cadáver foi encontrado apenas em 20 de fevereiro de 2024, quase três semanas após o homicídio.

Organização criminosa tinha estrutura e hierarquia

As investigações da Polícia Civil apontaram que o PGC possuía atuação estruturada em Joinville e região, com hierarquia definida e divisão de tarefas para a prática de homicídios, tráfico de drogas, roubos e furtos.

De acordo com a denúncia, os réus exerciam funções específicas dentro da facção – entre eles, um “disciplina”, um auxiliar de liderança e uma gerente de ponto de drogas, além de executores diretos das ordens.

O julgamento foi conduzido pela Vara Criminal da Comarca de Joinville.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)