Estado
CGJ disponibiliza 700 kits para coleta de DNA em audiências de conciliação em Santa Catarina
Análise de material genético facilita acordos em ações de paternidade
6 de agosto de 2025
Foto: Envato Elements
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina anunciou que disponibilizará, a partir desta quarta-feira, 6 de agosto, 700 kits para coleta de material genético em audiências de conciliação, especialmente em processos de investigação de paternidade.
Os kits poderão ser solicitados por meio do sistema PRODNASC da CGJ, que liberará até 10 unidades diárias por comarca.
A solicitação deve ser feita simultaneamente à marcação da audiência para evitar faltas e retrabalho, uma vez que a quantidade disponível é limitada.
Segundo orientações da CGJ, a participação do chefe de cartório ou de servidor designado é obrigatória no momento da coleta, que é um ato solene e individualizado. Após a coleta, o material deve ser enviado imediatamente para o setor de expedição do tribunal.
A CGJ reforça a importância do correto preenchimento das informações no sistema para evitar devoluções do kit pelo laboratório. Caso haja necessidade de reabertura da coleta, o pedido deve ser encaminhado por e-mail à CGJ, com o número do protocolo e dos autos.
O prazo final para pedidos dos kits é 11 de agosto, às 13 horas. A Corregedoria destaca que o cumprimento dos prazos e das orientações visa otimizar o processo nas varas de família e evitar atrasos nas ações judiciais.
