Nova casa de acolhimento em Pomerode vai atender crianças e adolescentes em situação de risco social

A cidade de Pomerode está prestes a inaugurar uma casa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social. O espaço, que faz parte de um projeto regional integrado, foi viabilizado por meio de parceria entre os municípios de Pomerode, Apiúna, Ascurra, Botuverá, Guabiruba e Rodeio, sob a coordenação do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu (CISAMVE). As tratativas iniciaram no final do ano de 2023.

Com um investimento superior a R$ 1 milhão, entre aquisição do imóvel, reforma e equipamentos, a casa foi projetada para acolher até 20 crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por medida de proteção – das vagas disponíveis sete serão destinadas ao município de Pomerode. O investimento acontece através de recursos próprios das prefeituras, bem como investimentos por parte do Governo do Estado, através do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA).

O local foi totalmente adaptado para funcionar como uma residência, oferecendo um ambiente seguro, acolhedor e com estrutura humanizada. Segundo Vanessa Fernanda Schmitt, diretora executiva do CISAMVE, mais da metade do valor foi destinado à compra do imóvel, enquanto o restante foi investido em reformas estruturais e na ambientação do espaço. Equipamentos industriais — como máquinas de lavar com capacidade para atender a grande demanda, cozinhas adaptadas e sistemas elétricos reforçados — foram adquiridos para garantir o funcionamento pleno da casa. Toda a estrutura, da parte elétrica aos banheiros, foi pensada para suportar o cotidiano de todas as crianças vivendo em regime de acolhimento.

“A nova casa tem previsão para iniciar as atividades ainda no primeiro semestre de 2025 e contará com cerca de 30 profissionais envolvidos diretamente no cuidado das crianças, incluindo cuidadores, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, pedagogos, equipe de limpeza e administração”, explica a diretora executiva.

O serviço é contínuo, operando 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, com uma equipe multidisciplinar preparada para atender às necessidades físicas, emocionais e sociais dos acolhidos, com idade entre 0 e 18 anos.

Mesmo diante da necessidade de acolhimento, as crianças e adolescentes manterão suas rotinas educacionais. “Após acolhidas, elas serão matriculadas na rede municipal de ensino, conforme o zoneamento da instituição, e continuam sendo acompanhadas pelas equipes técnicas dos municípios de origem. O foco do acolhimento institucional é garantir proteção e minimizar os impactos do afastamento familiar, oferecendo um ambiente o mais próximo possível da realidade de um lar”, afirma Vanessa.

O serviço busca garantir que, em situações emergenciais, como o acionamento noturno do Conselho Tutelar, haja um espaço seguro e estruturado imediatamente disponível para o acolhimento. “A casa está pronta para responder em tempo real a situações de risco, com uma equipe que atua em turnos e garante o atendimento contínuo e qualificado às crianças e adolescentes”, ressalta Tiago Cardozo, diretor de Assistência Social e Família de Pomerode.

Embora o serviço de acolhimento familiar também esteja presente em alguns dos municípios participantes, o foco atual é a consolidação da nova estrutura física em Pomerode. O serviço familiar é sempre prioritário, mas exige preparo e disponibilidade imediata das famílias, o que nem sempre é possível em casos de urgência.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente exige que nenhuma criança permaneça em ambiente violento ou que viole seus direitos. Quando isso é identificado, o município precisa intervir, muitas vezes com urgência, por determinação judicial ou por atuação do conselho tutelar. Em muitos casos, não há tempo para encontrar uma família acolhedora adequada, e o acolhimento institucional se torna a única alternativa”, completa Cardozo.

A coordenação e a gestão da casa são feitas por meio do consórcio interfederativo, que acompanha de perto todos os processos, desde a contratação da equipe até a supervisão das atividades diárias. A casa também conta com suporte jurídico, psicológico e social, integrando diferentes políticas públicas em um único espaço de proteção.

Mesmo acolhidas institucionalmente, as crianças e adolescentes não perdem o vínculo com sua rede de origem. As visitas familiares são incentivadas e acompanhadas por equipes técnicas, respeitando o planejamento individual de cada caso. O objetivo principal é a reinserção familiar segura, sempre que possível.

A proposta humanizada do serviço garante que o acolhimento institucional seja, de fato, uma medida temporária de proteção, voltada à restauração dos direitos violados e à construção de um novo começo para cada criança ou adolescente.“O acolhimento não é feito de forma aleatória — ele só acontece mediante determinação judicial ou por solicitação do Conselho Tutelar, e sempre em situações em que o risco social da criança ou adolescente é comprovada”, Cardozo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação de Pomerode, atualmente dois adolescentes estão abrigados fora do município, enquanto outras dez crianças vivem com famílias acolhedoras.

Acolhimento Institucional x Acolhimento Familiar: qual a diferença?

Ambos os serviços não competem entre si — pelo contrário, se complementam. Dentro da AMVE existe um colegiado específico para a assistência social, que se reúne regularmente e concentra as discussões sobre os principais desafios na área. Um dos maiores gargalos identificados é o sistema de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência.

Existem duas formas principais de acolhimento: o familiar, considerado prioritário por promover a convivência em núcleo familiar, e o institucional, realizado em casas ou abrigos preparados especialmente para isso.

O acolhimento familiar, apesar de ser o ideal, muitas vezes esbarra em limitações, como a falta de famílias disponíveis ou compatibilidade entre o perfil da criança e da família.

Hoje, apenas alguns municípios da região possuem estruturas próprias de acolhimento. Os demais dependem da compra de vagas em municípios vizinhos, o que nem sempre é viável, seja por falta de vagas ou pela distância, o que dificulta o vínculo familiar e comunitário da criança.

O papel do Consórcio Interfederativo

Para entender o serviço, é essencial compreender o funcionamento do consórcio envolvido. A lógica do consórcio nasce da união de forças entre municípios que compartilham necessidades semelhantes. Sozinhos, talvez não conseguissem executar determinadas políticas públicas devido à falta de recursos ou capacidade técnica. A atuação consorciada, por sua vez, permite soluções mais robustas e coordenadas, principalmente em áreas sensíveis como a assistência social.

Os municípios em questão apresentam uma cultura municipalista e cooperativista muito sólida e uma demanda em comum: a falta de locais dedicados ao acolhimento de crianças e adolescentes.

A Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE) já possui mais de 55 anos de história, e o CISAMVE, consórcio público do Sistema AMVE, 27 anos. Essa longa trajetória de integração fortalece a atuação coletiva e facilita a implementação de ações conjuntas.