Polícia
Homem é preso, em flagrante, por contrabando, em Ascurra
O conduzido foi flagrado no pátio de um posto de combustíveis no momento em que faria uma entrega de produtos proibidos
13 de maio de 2023
Divulgação/PC
A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Ascurra, com o apoio da Vigilância Sanitária do Município de Ascurra, na sexta-feira, 12 de maio, próximo às 15h, prendeu em flagrante delito um homem por crime contra as relações de consumo, previsto no Art. 7º, inciso IX, da Lei n.º 8.137 de 1990 e pelo crime de contrabando, previsto no Art. 334-A do Código Penal.
A ação conjunta visava reprimir a comercialização cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo, considerando a proibição das respectivas comercializações.
O conduzido foi flagrado no pátio de um posto de combustíveis no momento em que faria uma entrega de produtos proibidos, durante buscas no veículo do investigado foi localizada uma quantidade razoável de “pods” e “essências”, bem como de algumas garrafas de bebidas importadas e sem as respectivas notas fiscais.
Em continuidade, no imóvel do alvo foram encontrados mais produtos conhecidos como “pods” e diversas garrafas de bebidas importadas de procedência duvidosa, sem notas fiscais e com indícios de falsificação, no total foram apreendidos 219 itens, entre “pods, “essências” e bebidas, 01 (um) celular e 01 (um) veículo ONIX, utilizado para transportar os produtos.
A medida atendeu a uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, reforçando que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, conforme Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.
Em virtude da situação flagrancial o conduzido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Ascurra para fins de lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e será encaminhado ao Sistema Penitenciário Catarinense, onde aguardará a realização da audiência de custódia.
