Comunidade
Procon fiscaliza postos de combustíveis, em Pomerode
Além dos postos de gasolina, foram realizadas mais fiscalizações em estabelecimentos comerciais, em busca de produtos vencidos
29 de agosto de 2022
Foto: Divulgação/Procon
O Procon de Pomerode, em parceria com o estadual, realizou fiscalizações em todos os postos de gasolina do Município.
O objetivo era de verificar a aplicação do Decreto Nº 11.121 que estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados e da medida provisória que reduz para 17% a alíquota de ICMS sobre energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações no Estado de Santa Catarina.
A equipe também realizou a verificação de documentações como alvarás, laudos ambientais e notas fiscais da última compra de combustível, além de testes de qualidade do combustível em todos os postos, onde nenhum irregularidade foi encontrada.
A Gerente do Procon da cidade, Mayara Schuhart, relembra que é um direito do consumidor, exigir o teste de qualidade da gasolina.
“É importante destacar que todo consumidor que tiver dúvidas sobre a qualidade do combustível, pode solicitar o teste no ato do abastecimento, de acordo com a Resolução ANP n.º 9/2007, de modo que possa certificar a qualidade do produto por ele adquirido”, completa.
Além dos postos de gasolina, foram realizadas mais fiscalizações em estabelecimentos comerciais, em busca de produtos vencidos.
